Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

MPT reverte R$ 50 mil em bens ao Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes em Belém

Indenização por dano moral coletivo foi paga por empresa de transportes de Santa Bárbara

Candidatos a prefeito de Belém (PA) são convidados a assinar pacto pela garantia dos direitos infantojuvenis

Promovido pelo Ministério Público e pela Justiça, evento online será realizado nesta quarta-feira (28)

Grupo de Fiscalização Móvel resgata trabalhadores em Portel, na Ilha do Marajó (PA)

Equipe integrada pelo MPT, Auditoria Fiscal do Trabalho, DPU e PF encontrou 5 trabalhadores em condições degradantes na atividade de extração da madeira.

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Conselho Regional de Farmácia pagará indenização de R$ 100 mil a trabalhador vítima de assédio moral

Ex-empregado do CRF-PA sofreu perseguições e isolamento em local insalubre, o que teria lhe causado doença psiquiátrica. Desembargadores do TRT8 aumentaram valor do dano moral, antes fixado em R$ 50 mil. MPT atuou como fiscal da lei no processo.

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Liminar determina que Aliança Francesa pare de alterar indevidamente contrato de professores

Segundo ação do MPT no Pará, escola computava jornada de trabalho e reduzia salários de forma irregular, além de retaliar com demissão empregados que a denunciaram.

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MPT reverte R$ 50 mil em bens ao Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes em Belém

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