
Força-tarefa resgata mais de 40 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Pará
Grupo era submetido a condições degradantes de trabalho e de vida em fazendas localizadas nos municípios de Baião e Moju.
MPT e Justiça fiscalizam acordos que retiram mais de 2 mil trabalhadores de áreas de risco de barragens em Carajás (PA)
Acordos foram firmados com a Vale S.A. nas Varas do Trabalho de Parauapebas e Marabá. Obras de retirada de estruturas e postos de trabalho devem ser concluídas até 30 de setembro de 2023.
TRT8 confirma sentença em processo do MPT contra a Cargill Agrícola sobre segurança e contratação de PCD
Desembargadores mantiveram pedidos do Ministério Público do Trabalho deferidos em 1ª instância, incluindo multa por descumprimento de liminar e indenização por dano moral coletivo.
MPT PA-AP e UNOPS reforçam parceria para desenvolvimento da Agenda 2030
Representantes do UNOPS, acompanhadas do Secretário de Cooperação Internacional do MPT, realizaram visita à PTM de Santarém para mapeamento de demandas e implementação de ações de transformação social.
Justiça do Trabalho suspende aplicação de cláusula de acordo coletivo que negocia cota de aprendizagem
Norma coletiva altera obrigação legal das empresas e prejudica os adolescentes entre 14 e 17 anos, que poderiam ser excluídos da contabilização para o atingimento da cota legal.
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