Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

No AP, Justiça anula cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho que flexibilizava cotas de aprendizes e pessoas com deficiência

Ação civil pública é de autoria do MPT e pediu anulação de cláusulaspactuadas entre sindicatos patronal e de trabalhadores da categoria de segurança, vigilância e transporte de valores

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MPT e PADF fortalecem parceria para o combate ao trabalho análogo ao de escravo na pecuária no Pará

Representantes da organização internacional participaram de reunião com a chefia do MPT PA-AP, em Belém, e apresentaram as ações que serão desenvolvidas durante a campanha “Livre da Escravidão”.

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Trabalho escravo: 3.190 vítimas foram resgatadas em 2023

Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, MPT reforça a necessidade do fortalecimento da fiscalização contra esse crime

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Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para a edição 2024

Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes

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