
MPT PA-AP promove roda de conversa sobre legislação trabalhista para servidores da rede socioassistencial de Belém
Técnicos(as) e educadores(as) da FUNPAPA tiraram dúvidas sobre aspectos importantes da Lei de Aprendizagem e da CLT para potencializar atendimento à população
Aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil é tema de evento em Santarém (PA)
Encontro promovido pelo MPT PA-AP com apoio do MPPA e da SEMTRAS de Santarém tratou sobre a garantia de profissionalização para adolescentes e jovens, com atenção especial ao público prioritário
Fiscalização resgata 8 trabalhadores em carvoaria no Município de Dom Eliseu (PA)
Empregados bebiam água de córrego e estavam alojados em barracão de lona
Secretaria Especial de Saúde Indígena firma TAC com MPT para coibir assédio moral e sexual
Medidas devem inibir práticas inadequadas no Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira
Justiça defere pedidos liminares do MPT e determina bloqueio de contas de fazendeiro que atirou em empregado
Decisão reconheceu a existência de trabalho degradante, autorizou a habilitação dos trabalhadores resgatados no seguro-desemprego e determinou o cumprimento imediato de diversas obrigações pelos empregadores.
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