MPT PA-AP receberá correição ordinária
Procedimentos serão realizados nas modalidades presencial e telepresencial
MPT realiza inspeção no Aeroporto Internacional de Macapá
Fiscalização ocorreu após denúncia de forte calor nas dependências do terminal
TST acolhe recurso do MPT em ação civil pública que requer o cumprimento de normas de saúde e segurança de servidores na SESPA
Decisão reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações civis públicas do MPT que versem sobre medidas de proteção à saúde e segurança em órgãos da administração pública
Empresa de Capitão Poço firma acordo com MPT e MPPA e pagará reparação por assédio eleitoral
Premier Serviços deverá publicar nota de retratação além de cumprir obrigações que assegurem o respeito à livre escolha e convicção política de seus trabalhadores
Município de Tucuruí deverá publicar nota de retratação afirmando a liberdade de escolha política de trabalhadores municipais
Município firmou Termo de Ajuste de Conduta com o MPT se comprometendo a cumprir medidas de combate ao assédio eleitoral
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