
Município de Tucuruí deverá publicar nota de retratação afirmando a liberdade de escolha política de trabalhadores municipais
Município firmou Termo de Ajuste de Conduta com o MPT se comprometendo a cumprir medidas de combate ao assédio eleitoral
Eleições 2024: MPT PA-AP funcionará em regime de plantão neste final de semana
Instituição está mobilizada para garantir o direito ao voto livre e secreto a trabalhadoras e trabalhadores do Pará e Amapá
Prefeitura de Irituia (PA) firma TAC com MPT para coibir assédio eleitoral
A fim de prevenir práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, a gestão deverá garantir o direito de liberdade política e partidária dos servidores municipais.
MPT PA-AP expede recomendação geral a empresas, órgãos públicos, sindicatos e demais entidades para adoção de medidas contra assédio eleitoral
Documento visa garantir aos trabalhadores direito fundamental à livre orientação política e liberdade de filiação partidária
MPT e MPPA expedem recomendação a dono de supermercado de Óbidos para cessar prática de assédio eleitoral
Empresário deverá comprovar retratação em vídeo com mensagem de respeito ao direito dos trabalhadores de escolherem seus candidatos nas eleições municipais
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