Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

MPT expede recomendação para que ALEPA cumpra decisão judicial sobre criação de cargos em comissão

MP do Trabalho recomenda que Assembleia Legislativa do Estado do Pará não aprove decretos legislativos que criam de forma inconstitucional e desproporcional cargos comissionados, além de funções anômalas.

Imprimir

Eleição define novo procurador-geral do Trabalho

Gláucio Araújo de Oliveira foi escolhido com 586 votos

Imprimir

MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos

A partir do novo regramento, interessados passam a figurar em banco de dados regional e nacional para recebimento de recursos decorrentes da atuação do órgão

Imprimir

MPT vai à Justiça para anular acordo do MTE com empresa acusada de trabalho escravo

TAC firmado pelo MTE contém diversas ilegalidades e fragiliza a Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Imprimir

Atendendo a pedido feito pelo MPT em ação civil pública, Justiça determina que empresa em Belém cesse prática de trabalho infantil

Pedido do MPT busca garantir que as crianças cresçam livres da violência e exploração

Imprimir

19
20
21
22
23
24
25

MPT expede recomendação para que ALEPA cumpra decisão judicial sobre criação de cargos em comissão

Eleição define novo procurador-geral do Trabalho

MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos

MPT vai à Justiça para anular acordo do MTE com empresa acusada de trabalho escravo

Atendendo a pedido feito pelo MPT em ação civil pública, Justiça determina que empresa em Belém cesse prática de trabalho infantil

Últimas notícias

Mais lidas