Justiça do Trabalho concede tutela de urgência em ação de assédio moral movida pelo MPT contra SEASTER e FASEPA
Decisão busca garantir o direito a um meio ambiente de trabalho seguro e saudável
Secretaria Municipal de Educação de Santarém (PA) firma TAC com MPT para coibir e prevenir assédio moral e sexual
Medidas devem impedir condutas inadequadas em instituições sob a responsabilidade da Secretaria
CODEM e MPT entram em acordo sobre reforma do edifício-sede da Companhia, situado na Av. Nazaré, em Belém
Ação de autoria do Ministério Público do Trabalho requereu que Companhia de Desenvolvimento realizasse obras urgentes, considerando riscos à integridade física e mental de trabalhadores. Fase de execução deve ser concluída até fevereiro de 2026
MPT no Pará promove audiência coletiva para discutir ações preventivas de proteção aos trabalhadores envolvidos na COP30
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ocorrerá no mês de novembro, em Belém (PA)
Santarém (PA) recebe Feirão de Empregabilidade LGBTQIAPN+
Iniciativa faz parte das ações do projeto “Conexidade”, do MPT, voltado para a inclusão, cidadania e promoção do trabalho digno para pessoas LGBTQIAPN+
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