
TST mantém decisão que obriga shopping Boulevard a fornecer espaço a trabalhadoras lactantes
MPT no Pará ingressou com ação requerendo que estabelecimento comercial disponibilizasse local para que as empregadas, diretas e de terceiros (lojistas e terceirizados), mantenham filhos em idade de amamentação.
Quatro trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em Pacajá (PA)
Empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT comprometendo-se a regularizar a situação dos funcionários e a fornecer condições de trabalho e moradia dignas.
Trabalhadores são encontrados em condições análogas às de escravo em São Félix do Xingu (PA)
Entre os cinco resgatados está um adolescente de 15 anos. O grupo trabalhava na extração de madeira e construção de cercas e currais, e dormia em barracos improvisados na mata.
MPT prorroga prazo para cadastramento de órgãos e entidades sem fins lucrativos do Pará e Amapá
Instituições têm até o dia 30 de julho para solicitar inclusão no cadastro mantido pelo MPT para o recebimento de bens e recursos provenientes de reversões realizadas pelo órgão.
Projeto do MPT e UNOPS com mulheres vítimas de escalpelamento na região Norte vence prêmio nacional de diversidade
Pioneira no país, a iniciativa contou com amplo diagnóstico acerca das condições sociais e econômicas dessas mulheres, e curso de empreendedorismo e empoderamento feminino.
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