MPT no Amapá reverte R$ 664 mil à Defesa Civil do RS para suporte à população atingida pelas enchentes
Recurso é proveniente de ação de execução movida pelo MPT contra o município de Mazagão (AP) e atende a recomendações do CNMP e CNJ.
MPT, PF e Auditoria Fiscal do Trabalho deflagram operação de combate ao trabalho escravo no AP
Ação constatou irregularidades trabalhistas, principalmente quanto ao meio ambiente de trabalho e uso de EPI.
No AP, Justiça anula cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho que flexibilizava cotas de aprendizes e pessoas com deficiência
Ação civil pública é de autoria do MPT e pediu anulação de cláusulaspactuadas entre sindicatos patronal e de trabalhadores da categoria de segurança, vigilância e transporte de valores
Chefa do MPT PA-AP visita Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá (AP)
Agenda institucional faz parte de plano de gestão conjunta e integrada
No AP, Justiça do Trabalho condena EFA Construções por assédio eleitoral
A empresa deverá pagar R$ 200.000,00 em danos morais coletivos após ação civil pública de autoria do MPT. Trabalhadores afetados farão jus a indenização por danos morais individuais.
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