Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado do Pará
De 5 a 9 de março, serviços prestados pelo Ministério Público da União e pelo Ministério Público Estadual no Pará serão avaliados.
Trabalhadores tem direito a cesta básica e auxílio alimentação mesmo no mês em que houver falta injustificada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo que estabelecia restrições à concessão de cesta básica além de penalidades por meio de descontos do auxílio alimentação a empregados da Prossegur Brasil S.A.
TST mantém nulidade de jornada de 12 horas em regime 15 x 15 e de jornada de oito horas sem intervalo
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, à unanimidade, o entendimento de que são nulas as cláusulas de acordos coletivos que prorroguem a jornada de trabalho para além do previsto em lei, de forma a prejudicar a saúde e a segurança do trabalhador.
MPT realiza reunião sobre o Projeto “Escrevendo e Reescrevendo Nossa História” em Belém.
Instituições discutiram sobre a integração para o fortalecimento da iniciativa.
Caravana da Participação chega à Belém e integra I Encontro Paraense de Adolescentes contra o Trabalho Infantil
Com apoio de parceiros, entre eles o MPT, jovens percorrerão 9 Estados nordestinos, além do Pará, levando discussões sobre políticas públicas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.
Mais Artigos...
- Já está disponível o 3º volume do livro “Estudos Aprofundados para o MPT”, que aborda temas recorrentes da atuação ministerial
- Até 20 de janeiro, designação de audiências deve priorizar caráter de urgência no MPT PA/AP
- MPT PA/AP abrirá seleção de estágio em Direito e Informática e convoca instituições de ensino para credenciamento
- Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História encerra atividades de 2017 com entrega de certificados
- Endicon e Enecol Engenharia são condenadas por prática discriminatória contra trabalhadores