MPT PA/AP recorre de decisão e Biopalma é condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por descumprir normas de saúde ocupacional
Desembargadores deferiram pedido do MPT e estabeleceram novo valor para indenização por danos morais coletivos
MPs e Defensorias recomendam que Estado do Pará e município de Belém criem Coordenação para atendimento a migrantes e que União garanta financiamento
Gestores têm dez dias para apresentar resposta
Centro Comunitário São Paulo, no distrito de Icoaraci (PA), recebe 24 placas solares em reversão do MPT
Com a instalação das placas, o centro comunitário reduziu a tarifa de energia em quase 90% e agora planeja instalar aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas de ensino infantil
Marroquim é condenada em R$ 4 milhões por utilizar sistema que sonegava direitos trabalhistas
Valor deve servir para quitar rescisão de trabalhadores. Segundo MPT PA/AP, empresa de construção compelia clientes a constituir Associações de Investidores, transferindo a eles o risco do negócio
Cláusula de acordo que previa contribuição de empresa de alimentação a sindicato é anulada
Segundo MPT, acordo violava o princípio constitucional da liberdade de associação e criava um estado de subordinação do sindicato à empresa
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