Acordo de cooperação entre MPT, prefeitura de Ulianópolis e Funpapa garante empregabilidade para imigrantes
A iniciativa contempla a população de diversas nacionalidades, com destaque para os indígenas da etnia Warao, refugiados da Venezuela.
TRT8 confirma sentença em processo do MPT contra a Cargill Agrícola sobre segurança e contratação de PCD
Desembargadores mantiveram pedidos do Ministério Público do Trabalho deferidos em 1ª instância, incluindo multa por descumprimento de liminar e indenização por dano moral coletivo.
Justiça do Trabalho suspende aplicação de cláusula de acordo coletivo que negocia cota de aprendizagem
Norma coletiva altera obrigação legal das empresas e prejudica os adolescentes entre 14 e 17 anos, que poderiam ser excluídos da contabilização para o atingimento da cota legal.
MPT PA-AP reverte recursos para programa de formação e empregabilidade de universitários negros da UFPA
Programa recebeu R$ 588 mil e será desenvolvido pelo Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, e visa permanência e capacitação de discentes.
Em audiência pública, MPT reforça a importância da aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil
Na oportunidade, o público esclareceu suas dúvidas sobre o cumprimento da cota legal de aprendizes.
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