No Pará, MPT finaliza capacitações municipais do Projeto MPT na Escola
Em 2024, 10 municípios receberam oficinas do projeto. Totalizando mais de 550 educadores capacitados em temas ligados aos direitos da criança e do adolescente.
Em 2024, 10 municípios receberam oficinas do projeto. Totalizando mais de 550 educadores capacitados em temas ligados aos direitos da criança e do adolescente.
Procuradores e servidores estarão mobilizados para receber denúncias de assédio eleitoral e assim garantir o direito ao voto livre e secreto a trabalhadoras e trabalhadores
Em junho, na etapa municipal, foram premiados alunos de escolas dos municípios de Abaetetuba, Ananindeua e Castanhal, participantes do projeto do MPT.
Procedimentos serão realizados nas modalidades presencial e telepresencial
Decisão reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações civis públicas do MPT que versem sobre medidas de proteção à saúde e segurança em órgãos da administração pública