MPT participa do lançamento da “Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente 2026: Saúde e Segurança são Direitos Humanos”

Evento foi realizado na sede da SRTE/PA, em Belém, no último dia 24 de abril

 

O Ministério Público do trabalho PA-AP (MPT) esteve presente, no último dia 24 de abril, no lançamento nacional da “Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente 2026: Saúde e Segurança são Direitos Humanos”, realizado em Belém, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará. O procurador-chefe do MPT PA-AP, Hideraldo Machado, compôs a mesa de abertura do evento.

“O trabalho doméstico envolve riscos reais: esforços físicos repetitivos, sobrecarga muscular, exposição a produtos químicos, quedas, cortes, queimaduras, além de impactos à saúde mental decorrentes do isolamento, da desvalorização e, em alguns casos, do excesso de jornada”, disse o chefe do órgão em sua fala. Segundo Hideraldo, garantir ambientes de trabalho seguros, orientação adequada, equipamentos necessários e respeitar os limites físicos e emocionais desses profissionais são exigências éticas, jurídicas e humanitárias.

A Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente 2026 é realizada por meio da articulação entre os Ministérios do Trabalho (MTE), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Saúde (MS). A iniciativa tem como objetivo combater a invisibilidade de doenças ocupacionais e garantir dignidade laboral para quase 6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores da categoria no Brasil.

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação