MPT PA-AP participa de diálogo preparatório para a COP 30 sobre os impactos dos agrotóxicos e as mudanças climáticas
Evento promovido pelo MPPA reuniu, em Belém, especialistas e autoridades para ampliar os debates sobre o tema
Justiça climática, sustentabilidade e proteção ao meio ambiente do trabalho na Amazônia estiveram em pauta durante o evento “Diálogo Preparatório para a COP 30: O Impacto do Uso dos Agrotóxicos e a Mudança Climática”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O encontro realizado no dia 30 de outubro, em Belém, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), representado pela procuradora Regional do Trabalho Cintia Leão.
O evento reuniu especialistas, autoridades públicas, trabalhadores rurais, servidores, estudantes e representantes da sociedade civil para discutir os impactos ambientais e sociais do uso de defensivos agrícolas, a necessidade de políticas públicas eficazes de fiscalização e estratégias de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas. Buscou ainda contribuir para a construção de propostas que possam integrar a pauta do Estado do Pará na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro.
A “Atuação do Ministério Público na Cadeia dos Agrotóxicos” foi tema de palestra ministrada pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO-CPC), Nadilson Gomes. Durante o debate, Cintia Leão destacou a atuação do MPT voltada para a proteção da saúde dos trabalhadores que estão diretamente expostos a esses produtos, a importância do mapeamento da cadeia produtiva e da responsabilização dos envolvidos. A procuradora é coordenadora adjunta da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) e vice-coordenadora do grupo de estudos do MPT sobre os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho, e também integra o Fórum Estadual de Agrotóxicos.
A programação contou ainda com as palestras: “Populações Expostas Ambientalmente a Agrotóxicos na Amazônia”, ministrada por Antônio Marcos Mota Miranda, pesquisador do Instituto Evandro Chagas; “A Ação do IDEFLOR-Bio no Combate às Mudanças Climáticas”, com Nilson Pinto de Oliveira, presidente do IDEFLOR-Bio; “Sistema Campo Limpo de Logística Reversa e Impactos Positivos nas Ações de Descarbonização”, ministrada por Marcelo Okamura, presidente do inpEV; e “Contenção das Mudanças Climáticas e Agrotóxicos”, apresentada pelo engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação