MPT PA-AP participa de Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho em Belém
Evento discute os desafios no combate à exploração do trabalhador e por um meio ambiente de trabalho seguro e saudável
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) participou do 41º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT). O evento teve início no dia 26 e segue com painéis, palestras, lançamentos de livros e atividades até esta sexta-feira (31), em Belém. O congresso traz como tema os desafios da categoria no combate à exploração do trabalhador e por um meio ambiente de trabalho seguro e saudável.
O procurador-chefe da instituição, Hideraldo Machado, integrou a mesa de abertura do Encontro. Na oportunidade, ele destacou a importância da atuação do MPT, dos auditores fiscais e da parceria interinstitucional na promoção de condições decentes e seguras de trabalho.
A programação do encontro contou ainda com a participação da procuradora do Trabalho Silvia Silva da Silva, titular da Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE). No painel sobre a relação entre a degradação do meio ambiente e a exploração do trabalho escravo, no terceiro dia de atividade, ela trouxe a perspectiva da linha de frente do combate a esta grave violação de direitos humanos.
Em sua fala, a procuradora reforçou que a exploração do trabalhador para fins de trabalho escravo não se trata apenas de constatação de irregularidades trabalhistas, mas de "violação grave a direitos humanos e degradação do meio ambiente de trabalho”. Enfatizou ainda a atuação do MPT em dois projetos nacionais: a capacitação da rede de atendimento às vítimas da exploração de trabalho escravo contemporâneo, que visa sensibilizar gestores públicos municipais para atuação preventiva ao trabalho escravo e capacitar servidores municipais para identificar e denunciar casos de acordo com o fluxo nacional de atendimento às vítimas, e o projeto de responsabilização da cadeia produtiva, tendo como alvo no estado do Pará a cadeia produtiva da pecuária.
Os painéis e debates também abordam temas como: os impactos das mudanças climáticas nas condições de trabalho, saúde e segurança no meio ambiente do trabalho, com enfoque na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais; fortalecimento do serviço público e valorização da carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho. As discussões seguem até esta sexta-feira (31).
Fotos: Ascom Enafit
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação