Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá recebe o novo procurador-chefe do MPT no PA/AP
Empossado início de outubro no cargo, Hideraldo Machado teve uma agenda extensa de reuniões com autoridades locais durante estadia na capital amapaense.
Empossado início de outubro no cargo, Hideraldo Machado teve uma agenda extensa de reuniões com autoridades locais durante estadia na capital amapaense.
Documento desaprova a edição de leis que autorizem o Poder Executivo a abrir vagas de contrato administrativo destinadas às Unidades Descentralizadas de Educação, alegando a inconstitucionalidade de tais iniciativas segundo o STF.
Decisão acatou pedido do MPT e determinou que Estado do Amapá não efetue contratações de pessoal por meio de Caixas Escolares e Unidades Descentralizadas de Execução (UDE)
Notificação visa ao resguardo dos direitos de crianças e adolescentes quanto à exibição pública e ao trabalho cultural
Haverá audiência coletiva com empresas que vêm descumprindo a cota prevista em lei e emissão de documentos e laudos para constatação de deficiência