Parceria entre o MPE-AP e MPT disponibiliza estrutura para capacitação de conselheiros tutelares
Termo de Cooperação oferece aos conselheiros a oportunidade de fazer curso de combate ao trabalho infantil no modo educação a distância.
Termo de Cooperação oferece aos conselheiros a oportunidade de fazer curso de combate ao trabalho infantil no modo educação a distância.
1º relatório semestral com detalhamento de ações executadas deverá ser apresentado em agosto do próximo ano
Programações realizadas em 16 cidades no Estado vão até 30 de junho
Evento aconteceu nos dias 1º e 2 de junho e teve como objetivo fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora no âmbito do SUS
Documento atende recomendação e ação civil pública do MPT e prevê o pagamento de remuneração diretamente aos trabalhadores quando houver omissão por parte das prestadoras do Estado