MPT reverte recursos ao Complexo Universitário Hospitalar da UFPA
Recurso é proveniente de uma multa paga pela empresa Farias e Gonçalves Comunicação por descumprimento de TAC
Acordo entre Unimed Belém e MPT reverte recursos para cursinho popular e aquisição de cestas básicas
Cooperativa de trabalho médico foi alvo de ação do Ministério Público do Trabalho por efetuar dispensa discriminatória de trabalhadores e pagará R$ 30 mil.
Justiça condena empresa por contratar trabalhadores fluviários para exercer funções privativas de marítimos
Decisão proferida nos autos de ação civil pública de autoria MPT PA-AP também determinou que Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos pague R$ 156 mil por danos morais coletivos
Em decisão final, TST reconhece fraude em acordo entre Service Itororó e ex-empregados terceirizados da UFPA.
MPT PA-AP ingressou com ação requerendo a rescisão de acordo homologado entre a empresa e 5 empregados. Já não cabe recurso à decisão.
MPT reverte recursos à campanha “Mãe é alimento”
Iniciativa ouviu 115 mães de áreas periféricas que pediram alimentos de presente no Dias das Mães. Valores da reversão são provenientes de acordo firmado com a Madeiras e Lâminas do Pará.