Sistema de Ensino Teorema deverá respeitar normas trabalhistas quanto ao pagamento de salários, além de piso salarial profissional
Sandoval Alves assume comando do MPT no Pará e Amapá
O procurador estará à frente da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região no biênio 2021-2023, em sucessão à procuradora Cintia Leão.
MPT amplia retomada das atividades presenciais a partir de 16 de novembro
Ingresso na sede, em Belém, e PTMs só será possível mediante apresentação de comprovante de vacinação.
No Marajó, MPT participa da apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.
Nesta quarta-feira (3), o plano foi apresentado no município de Curralinho e na quinta e sexta-feiras será a vez de Breves e depois Melgaço.
Dendê do Tauá deve respeitar jornada legal de trabalhadores e conceder repouso semanal remunerado
Decisão é fruto de ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho no Pará