Mejer Agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral
Decisão tem como base ação civil pública ajuizada pelo MPT PA-AP, diante da recusa na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) para sanar as irregularidades trabalhistas.
Empresas firmam 13 acordos para regularizar condições de trabalho em fiscalização portuária nos municípios de Bragança e Augusto Corrêa
Operação da Auditoria Fiscal do Trabalho e do MPT fiscalizou 2 cais e 12 embarcações
Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento e MPT PA-AP firmam cooperação em benefício dos mais vulneráveis
Sediado em Belém, evento teve a presença do procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos, que na data também se reuniu com o colegiado de procuradores do Trabalho da 8ª Região e foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do Pará, em visita ao Ministério Público do Estado.
Assédio moral e sexual é tema de palestra ministrada por procurador-chefe do MPT PA-AP no BASA
A convite do banco, Sandoval Alves da Silva falou sobre as causas e consequências do assédio no ambiente de trabalho. Iniciativa faz parte da programação da Semana de Ética, Integridade e Correição da instituição.
Justiça confirma pedidos do MPT e condena B. H. Palma por assédio eleitoral a trabalhadores
Empresa, que foi alvo de ação nas eleições de 2022, deverá cumprir obrigações para garantir a livre manifestação política de seus funcionários, além de pagar R$ 400 mil em danos morais coletivos.