TST acata pedido do MPT PA-AP e determina prosseguimento de processo sobre cota de aprendizagem em face da Prosegur Brasil
Ministério Público do Trabalho recorreu após processo ser extinto sem resolução do mérito.
Destinação do MPT garante implementação de sala de amamentação no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
Valor para aquisição de mobiliário é proveniente de multa em razão do descumprimento de termo de ajuste de conduta.
Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil
Iniciativa busca conscientizar sobre essa grave violação dos direitos humanos. Programação na PRT 8ª Região contempla a realização de audiência pública sobre aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil.
MPT e MPF enviam recomendação ao governador do Pará contra sanção de projeto de lei inconstitucional
Órgãos apontam inconstitucionalidade do projeto de lei que cria fundo estadual para erradicação do trabalho escravo
Rede de atendimento às vítimas de trabalho escravo contemporâneo de Dom Eliseu (PA) recebe capacitação
Iniciativa busca preparar agentes para identificar casos, entender o fluxo de denúncias e atuar na assistência de pessoas recém-resgatadas