MPT PA-AP adere ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial do TCE-PA
Iniciativa possui caráter voluntário e visa colaborar com a promoção da equidade racial no Pará pela atuação em rede entre as instituições participantes
Gestão de Documentos da PRT 8ª Região
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.
MPT PA-AP requer invalidação de cláusula de convenção coletiva que permitia jornada de até 10X1 a trabalhadores de supermercado
De acordo com liminar, SINTCVAPA e SINDESPA estão impedidos de reproduzir em instrumentos coletivos cláusulas de natureza semelhante
MPT PA-AP divulga edital do Prêmio MPT na Escola 2025
Iniciativa premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola
MPT requer interdição judicial no Porto de Vila do Conde, após CDP descumprir interdições da Auditoria Fiscal do Trabalho
Ação pede que Companhia cumpra, em tutela de urgência, 10 medidas emergenciais referentes ao meio ambiente do trabalho no Porto e pague, em tutela definitiva, indenização de R$ 9 milhões por dano moral coletivo.