
MPT institui ouvidorias regionais
Objetivo é a colaboração entre a Ouvidoria Geral do Ministério Público do Trabalho e as Procuradorias Regionais do Trabalho. PRT8 terá 4 ouvidores adjuntos.
Município de Castanhal (PA) apresenta ao MPT diagnóstico sobre trabalho infantil
Prefeitura comprovou o cumprimento de cláusulas previstas em aditivo a Termo de Ajuste de Conduta, que prevê, entre outras coisas, levantamento de dados sobre crianças em situação de trabalho
Liminar determina que empresa de transporte cumpra 12 obrigações quanto a salários, jornada e meio ambiente de trabalho
Decisão da 5ª Vara do Trabalho em Belém é fruto de ação civil pública de autoria do MPT PA/AP contra a M & L Locadora de Veículos e Transporte LTDA
Movimento Emaús recebe reversão de recursos proveniente de indenização em processo trabalhista
Em ação de autoria do MPT, Associação Escola Amintas Pinheiro e Sociedade Civil Integrada Madre Celeste pagaram R$ 30 mil por descumprir normas de proteção do trabalhador
MPT realiza segunda parte de reversão de computadores à Policia Militar
A entrega dos 6 computadores e monitores aconteceu no dia 7 deste mês
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