Ministério Público do Trabalho PA/AP reverte o valor de 500 mil reais ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA, para enfrentamento ao COVID-19
O valor é proveniente de multa fixada em termo de ajuste de conduta pelo MPT com empresa da região.
MPT consegue na Justiça que Prefeitura de Belém adeque o meio ambiente de trabalho e garanta a segurança dos profissionais de Saúde
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT logo após a paralisação dos profissionais de saúde do Hospital Mário Pinotti (PSM-14 de Março), que ocorreu na última quarta-feira (15/04/2020), quando vários profissionais foram para frente do hospital clamar por socorro. O pedido liminar foi totalmente deferido pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho da 8ª Região.
MPT e AEPETI destinam 450 litros de sabonete líquido para trabalhadores da pesca e moradores em situação de vulnerabilidade social em Santarém
A compra do material foi feita a partir de recursos fruto de reversão.
Ministério Público do Trabalho e Município de Macapá assinam Termo de Compromisso para destinação de recursos ao enfrentamento à pandemia
O Ministério Público do Trabalho, representado pelos Procuradores do Trabalho Eduardo Serra, Alice Almeida Leite e Camilla Del’Isola Dinix Schver, e o Município de Macapá, representado pelo Prefeito e pela Procuradora-Geral do Município, assinaram na data de hoje Termo de Compromisso objetivando destinação de recursos financeiros.
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