Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil é tema de evento em Santarém (PA)

Encontro promovido pelo MPT PA-AP com apoio do MPPA e da SEMTRAS de Santarém tratou sobre a garantia de profissionalização para adolescentes e jovens, com atenção especial ao público prioritário

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Fiscalização resgata 8 trabalhadores em carvoaria no Município de Dom Eliseu (PA)

Empregados bebiam água de córrego e estavam alojados em barracão de lona

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Secretaria Especial de Saúde Indígena firma TAC com MPT para coibir assédio moral e sexual

Medidas devem inibir práticas inadequadas no Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira

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Justiça defere pedidos liminares do MPT e determina bloqueio de contas de fazendeiro que atirou em empregado

Decisão reconheceu a existência de trabalho degradante, autorizou a habilitação dos trabalhadores resgatados no seguro-desemprego e determinou o cumprimento imediato de diversas obrigações pelos empregadores.

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Fazendeiro que responde pelo assassinato de três empregados em Baião (PA) deverá pagar indenização às famílias das vítimas

Decisão da Justiça do Trabalho é resultante de ação do MPT e determina o pagamento de danos morais coletivos e individuais.

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