MPs e Defensorias recomendam ao Ministério da Saúde medidas urgentes para resolver colapso da saúde no Pará
Instalação de hospitais de campanha pelo governo federal e medidas para atrair médicos estão entre as providências recomendadas
CONVICON celebra acordo com o MPT e destina R$ 200.000,00 para o combate ao COVID-19
Acordo realizado administrativamente possibilita a aplicação da verba na compra de kits de testes, óculos de proteção ou protetor facial, máscaras, avental, além de outros equipamentos
Justiça determina que o Estado do Amapá adote providências para evitar o contágio do coronavírus (COVID-19) entre os profissionais de saúde pública
Decisão liminar atende aos pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
Ministério Público do Trabalho PA/AP e Ministério Público do Estado do Pará celebram termo de compromisso de destinação de recursos com o Município de São Geraldo do Araguaia
Os recursos são provenientes de acordos judiciais ou extrajudiciais, bem como de condenações e/ou ações de execuções perante a Justiça.
Ministério Público do Trabalho PA/AP reverte o valor de 500 mil reais ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA, para enfrentamento ao COVID-19
O valor é proveniente de multa fixada em termo de ajuste de conduta pelo MPT com empresa da região.
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