
A partir de 14 de abril, para acessar o Protocolo Administrativo Eletrônico, usuários externos deverão utilizar o gov.br
Meio é mais prático e seguro e não requer pré-cadastro.
Capacitações do MPT na Escola alcançam mais de 550 educadores de municípios paraenses no 1º trimestre de 2025
Projeto promove o debate sobre direitos das crianças e adolescentes no Estado que lidera o ranking de trabalho infantil na Região Norte do país
Justiça determina que Supermercado Econômico suspenda sistema de monitoramento que viola privacidade dos trabalhadores
Liminar foi deferida em ação de autoria do MPT PA-AP, a qual requer que a empresa não mantenha câmeras em locais privados ou de convivência, nem as utilize para controle da produtividade dos trabalhadores.
MPT, TRT8 e entidades participam de audiência pública para discutir a criação do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Amapá
Proposta partiu da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá.
No Amapá, MPT abre a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Macapá
Procurador do Trabalho, Hugo Anciães, ministrou a conferência magna “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”
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