Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Loja do centro comercial de Belém (PA) é condenada a pagar R$ 50 mil por exploração de trabalho infantil

Decisão, proferida nos autos de ação do MPT, também proíbe donos de estabelecimento de contratar ou manter crianças e adolescentes, incluindo membros da família, em situação irregular

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Livro “Restolho”, inspirado em experiências reais das equipes de combate ao trabalho escravo, é lançado dia 29/10 na sede do MPT PA-AP

O escritor e auditor-fiscal do Trabalho Benedito Lima estará em Belém para o lançamento da obra e exibição do documentário“Nos Passos do Zé”, sobre o caso do trabalhador rural escravizado José Pereira, que levou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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Comissão regional faz reunião para definir delegação do MPT PA-AP na COP 30

Ministério Público do Trabalho compartilhará stand na Green Zone com Ministério Público Federal

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Destinação do MPT garante veículo para unidade do CEREST em Marabá (PA)

Valor é proveniente de indenizações e multas por descumprimento da legislação trabalhista envolvendo empresas do setor madeireiro

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MPT em Santarém (PA) participa de Encontro de Juventudes Indígenas

Proteção territorial, estratégias de comunicação, desenvolvimento socioeconômico comunitário e trabalho digno foram alguns dos temas debatidos

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