A criação do Comitê pelo governo municipal foi incentivada pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal para articular ações, projetos e atividades de assistência emergencial para grupos vulneráveis de imigrantes.

Os acordos abrangem os profissionais dos municípios de Tucuruí e Abaetetuba

Além de atender as necessidades das duas instituições, o compartilhamento da estrutura física vai propiciar economia aos cofres públicos e oportunidade para troca de experiências e soluções conjuntas.

Diversas medidas de combate ao trabalho infantil em praias de Belterra são requeridas em ação civil pública proposta pelo MPT

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá ingressou na Justiça com o pedido de liminar para que seja garantido local adequado para repouso de todos os trabalhadores de plantão e gozo integral do intervalo intrajornada.