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Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Ministério Público do Trabalho apoia campanha de ajuda ao Amapá

MPT reverteu R$ 100 mil à iniciativa conjunta #SomosTodosAmapá e sedia, em Belém (PA), ponto de arrecadação de água e alimentos.

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MPT garante recursos para a reforma do Espaço Cultural Oca Borari, em Alter do Chão

O espaço vai acolher crianças e jovens em situação de risco social, indígenas e não indígenas, oferecendo atividades culturais e pedagógicas.

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Grupo Móvel resgata 39 trabalhadores vítimas de trabalho escravo em garimpo no sudoeste do Pará

Os trabalhadores foram resgatados no Garimpo do Pau Rosa, localizado no município de Jacareacanga, a 310 quilômetros de Itaituba, no Pará. A fiscalização constatou que os 39 trabalhadores estavam submetidos à condição análoga à de escravos, mantidos em condições degradantes de trabalho e de vida.

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Liminar determina que SESI de Marabá adote medidas para coibir assédio moral

MPT ingressou com ação após apurar denúncias de abusos praticados contra diversos trabalhadores do Serviço Social da Indústria

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MPT obtém liminar determinando que FIEPA suspenda retorno presencial de trabalhadores do grupo de risco

Federação das Indústrias do Estado do Pará editou portaria interna prevendo a volta de todos os seus empregados, incluídos os do grupo de risco, às atividades presenciais, no horário padrão adotado antes da pandemia

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