MPT realiza capacitação da rede de atendimento às vítimas de trabalho escravo contemporâneo de Xinguara (PA)
Iniciativa busca preparar os agentes públicos para que saibam o seu papel em relação à prevenção, ao combate e ao atendimento no pós-resgate.
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) promoveu nesta quinta-feira (22), a capacitação da rede de atendimento às vítimas de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas do município de Xinguara, no sudeste paraense. O evento contou com a parceria da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF).
A capacitação faz parte das ações do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET), da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE). A iniciativa busca preparar os agentes públicos para que saibam o seu papel em relação à prevenção, ao combate e ao atendimento no pós-resgate, contribuindo para o fortalecimento da rede de assistência às vítimas.
Na oportunidade, a procuradora do Trabalho Silvia Silva, titular regional da CONAETE, falou sobre a atuação do órgão, marcos conceituais, aspectos jurídicos e estruturação de políticas públicas. O evento contou ainda com as palestras do juiz titular da Vara do Trabalho de Xinguara, Dr. Vanilson Rodrigues Fernandes; do coordenador sênior de proteção da PADF, José Amaral Neto; e do representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT-PA), Francisco Alan Santos. A mesa de abertura contou com a presença da diretora técnica da PADF, Irina Bacci, e da gestão municipal, Dra. Cátia Patrícia Ferreira, chefe de gabinete do prefeito.
Estiveram presentes no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil do município representantes de diversas instituições, como Secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Educação, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), sindicato de trabalhadores rurais, Polícia Federal, sociedade civil, entre outros.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação