Ação pede, ainda, que Estado do Pará seja responsável subsidiário pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas pela Placon Planejamento e Construções, empresa licitada que subcontratou irregularmente serviços de ribeirinhos.
Decisão judicial é resultante de ação civil pública ajuizada pelo MPT e MPE, requerendo que CMB respeite a proporcionalidade na quantidade de cargos em comissão existentes na casa.
Grupo econômico se utiliza de “manobras” contratuais para não reconhecer o vínculo empregatício de trabalhadores que fazem venda de seguros e previdência privada nas suas agências bancárias.
O mês de outubro chegou e com ele o movimento popular internacionalmente conhecido como "Outubro Rosa".
Protocolo de intenções foi firmado na última semana e conta ainda com a participação da OAB-PA, SRTE /PA, SINAIT, Associação dos Advogados Trabalhistas e da Vitrine Comercial LTDA.