Em audiência pública, MPT reforça a importância da aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil
Na oportunidade, o público esclareceu suas dúvidas sobre o cumprimento da cota legal de aprendizes.
Na oportunidade, o público esclareceu suas dúvidas sobre o cumprimento da cota legal de aprendizes.
Evento acontece no dia 20/06 e é voltado ao público empresarial
Iniciativa irá premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas dos municípios participantes do projeto. As inscrições podem ser feitas de 07 a 21 de agosto.
Ministério Público do Trabalho recorreu após processo ser extinto sem resolução do mérito.
Valor para aquisição de mobiliário é proveniente de multa em razão do descumprimento de termo de ajuste de conduta.