MPT PA-AP promove audiência pública para fortalecer inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis no Pará
Encontro reuniu representantes de prefeituras, cooperativas e entidades da sociedade civil para discutir políticas públicas, geração de renda e garantia de direitos da categoria.
Representantes das prefeituras de Igarapé-Açu e Bujaru e de cooperativas de materiais recicláveis dos municípios participaram, nesta terça-feira (6), de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP). O encontro, realizado em formato híbrido (presencial e online), teve como foco o fortalecimento da inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis e a discussão de políticas públicas voltadas à categoria.
A audiência foi presidida pelo procurador do Trabalho Sandoval Alves, titular regional da Coordenadoria de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap). A iniciativa faz parte das ações regionais do Projeto Nacional de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis.
Durante o evento, foram discutidos os instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para ampliar a inclusão econômica e social dos trabalhadores da reciclagem. Entre os temas abordados estiveram o Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, as medidas de saúde e proteção ofertadas pelos municípios aos catadores e a integração das cooperativas por meio da contratação desses trabalhadores.
Na oportunidade, os participantes compartilharam experiências e apresentaram as principais demandas da categoria. O MPT, por meio da Conap, adotará as medidas necessárias para garantir os direitos desses trabalhadores.
Ações - A audiência pública dá continuidade ao trabalho desenvolvido pela Conap/MPT PA-AP no primeiro semestre de 2026 em Igarapé-Açu e Bujaru. Visitas técnicas foram realizadas aos equipamentos da rede socioassistencial, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), além de cooperativas e entidades ligadas à coleta e ao reaproveitamento de materiais recicláveis.
As atividades tiveram como objetivo identificar o perfil das famílias que atuam na coleta de recicláveis, avaliar o acesso dessa população ao Cadastro Único e a programas sociais e levantar demandas prioritárias para a garantia de direitos. O enfrentamento ao trabalho infantil e o fortalecimento das redes locais de proteção também estiveram entre os eixos da iniciativa, que incluiu ações de capacitação voltadas aos profissionais da rede de atendimento.
PA-PROMO 001107.2026.08.000/7
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação