Biopalma firma acordo com MPT no Pará para capacitação de pessoas com deficiência
Aulas do 1º curso ofertado iniciaram no mês de fevereiro.
Justiça anula cláusula de norma coletiva que comprometia a garantia de emprego do trabalhador acidentado
MPT pediu anulação de cláusula de convenção coletiva firmada entre os Sindicatos dos Oficiais Barbeiros e dos Salões e Similares de Belém que condicionava estabilidade a prazo não previsto em lei
Cláusula de acordo coletivo que previa período de experiência de até 2 anos a trabalhadores promovidos é anulada
Segundo item questionado pelo MPT, trabalhadores continuariam recebendo remuneração de função anterior mesmo após promoção
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
MPT pediu anulação de cláusula de acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Município de Ananindeua (PA) e a empresa Econômico Comércio de Alimentos Eireli
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado do Pará
De 5 a 9 de março, serviços prestados pelo Ministério Público da União e pelo Ministério Público Estadual no Pará serão avaliados.