MPT e MPPA entram com ação para suspensão da abertura dos serviços não essenciais
Estado e município têm 12 horas para manifestação sobre decisão da Justiça.
Ministério Público do Trabalho participa de reunião de trabalho na Comissão de Direitos Humanos da ALEPA para tratar de condições dos trabalhadores rurais no Pará
O Ministério Público do Trabalho, representado pelo Procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno, participou na última segunda-feira, 25/05, de reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA.
18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças a Adolescentes
18 de Maio
MPs e DPU recomendam equipes de regulação de leitos em todas unidades de tratamento da covid-19 em Belém (PA)
Objetivo é otimizar ocupação de leitos.
MPs e Defensorias recomendam ao Pará e a Belém medidas urgentes para resolver colapso da saúde
Medidas para atrair mais médicos estão entre as principais providências recomendadas