Município de Abaetetuba assina carta para o enfrentamento ao trabalho infantil com MPT, MTE, MDS, SEASTER, GIZ e OIT
MPT PA-AP adere ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial do TCE-PA
Iniciativa possui caráter voluntário e visa colaborar com a promoção da equidade racial no Pará pela atuação em rede entre as instituições participantes
Gestão de Documentos da PRT 8ª Região
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.
MPT PA-AP requer invalidação de cláusula de convenção coletiva que permitia jornada de até 10X1 a trabalhadores de supermercado
De acordo com liminar, SINTCVAPA e SINDESPA estão impedidos de reproduzir em instrumentos coletivos cláusulas de natureza semelhante
MPT PA-AP divulga edital do Prêmio MPT na Escola 2025
Iniciativa premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola