Ministério Público do Trabalho cobra ações efetivas de combate ao trabalho infantil nas praias do Município de Belterra
Diversas medidas de combate ao trabalho infantil em praias de Belterra são requeridas em ação civil pública proposta pelo MPT
MPT obtém liminar determinando que Município de Itaituba cumpra medidas de prevenção contra acidentes de trabalho
Após a morte de um eletricista que prestava serviços a prefeitura de Itaituba, a Procuradoria do Trabalho de Santarém instaurou um inquérito para investigar se eram cumpridas normas de segurança no trabalho.
Liminar determina que Município de Belterra cumpra 24 obrigações referentes à saúde e segurança de seus trabalhadores
Ação civil pública ajuizada pelo MPT, por meio da Procuradoria do Trabalho em Santarém (PA), requereu que Município adotasse, em caráter de urgência, medidas para prevenção de acidentes e doenças do trabalho
MPT garante recursos para a reforma do Espaço Cultural Oca Borari, em Alter do Chão
O espaço vai acolher crianças e jovens em situação de risco social, indígenas e não indígenas, oferecendo atividades culturais e pedagógicas.
Sentença confirma que a União deve retirar limitações do atendimento para emissão de CTPS em Santarém
Pedido feito pelo MPT e MPF já havia sido acatado em decisão liminar