Acordo firmado com o MPT prevê que posto em Jacundá cesse desvio de função
Empregados do Posto de Molas Paragominas Filial II se dividiam entre o atendimento e a limpeza geral do local, sem a devida remuneração.
Empregados do Posto de Molas Paragominas Filial II se dividiam entre o atendimento e a limpeza geral do local, sem a devida remuneração.
Decisão também prevê a concessão de descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas a trabalhadores.
Metade dos servidores são trabalhadores temporários no Município, onde não acontece um certame desde 2007
Comitiva do Ministério Público Brasileiro acompanhou as atividades para ouvir as comunidades e apresentar iniciativas para efetivar a proteção decretada pela Corte
Iniciativa premia produções literárias, artísticas e culturais que incentivam a reflexão sobre os direitos de crianças e adolescentes e a erradicação do trabalho infantil.