Documento prevê medidas preventivas, que incluem desde a adaptação de jornadas e espaços físicos até procedimentos de vigilância e busca ativa de casos suspeitos de COVID-19.
Entidades foram contempladas no acordo homologado pela Justiça do Trabalho que destinou R$150 mil reais para a compra de material hospitalar e EPIs
Veículo, que auxiliará o PETI na busca ativa de crianças em situação de trabalho em áreas mais distantes, foi adquirido com recursos de processo judicial de autoria do Ministério Público do Trabalho
Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho em Marabá prevê, entre outras coisas, a reorganização de horários, o afastamento de grupos de riscos e a implantação de protocolos de identificação de trabalhadores com sintomas de covid-19
Prestadoras de serviço do município deverão reservar vagas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, egressos do sistema socioeducativo em geral, jovens sentenciados em regime semiaberto e egressos do sistema penitenciário.