Série de seminários está percorrendo o país trazendo discussões sobre inclusão e diversidade para dentro do órgão, que em breve receberá os primeiros integrantes trans aprovados em concurso

Iniciativa premia trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições participantes do projeto.

Educadores receberam orientações para executar o projeto que contempla ações voltadas para o debate de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.

Adolescente de 14 anos, natural do Marajó, trabalhava como babá de duas crianças.

Decisão também fixa pagamento de danos morais coletivos. Ação foi ajuizada por postura omissiva no combate ao trabalho de adolescentes em praias locais.