Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Justiça condena Mejer Agroflorestal a pagar R$ 500 mil por não contratar pessoas com deficiência e reabilitadas pelo INSS

Empresa de cultivo e refino de óleo de palma foi alvo de ação do MPT PA-AP após descumprimentos recorrentes de obrigações trabalhistas referentes à cota legal

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Trabalho escravo contemporâneo será tema de congresso em Belém e de curso em Santarém, no Pará

MPT PA-AP é parceiro das iniciativas nos municípios; eventos serão realizados na próxima semana

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MPT no Amapá reverte R$ 664 mil à Defesa Civil do RS para suporte à população atingida pelas enchentes

Recurso é proveniente de ação de execução movida pelo MPT contra o município de Mazagão (AP) e atende a recomendações do CNMP e CNJ.

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MPT PA-AP reverte cerca de R$1,4 milhão para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Valor será repassado, em caráter de urgência, para a Defesa Civil do Estado como forma de fortalecer as ações emergenciais no municípios mais atingidos

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MPT participa de fórum de combate aos impactos da contaminação por mercúrio no Rio Tapajós (PA)

Encontro apresentou definições sobre o funcionamento e apresentação de pesquisas. MPT PA-AP solicitou participação como membro fundador para contribuir com as discussões sobre o tema.

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