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Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

TST mantém condenação de Companhia Refinadora da Amazônia por descumprir normas de segurança do trabalho

MPT no Pará ingressou com ação civil pública contra empresa em 2019, após empregado sofrer queimaduras durante o desempenho das funções.

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MPT PA-AP e Amatra8 reforçam parceria para o desenvolvimento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em Santarém

Iniciativa da Anamatra tem como objetivo informar à sociedade sobre o funcionamento e os serviços de assistência gratuita oferecidos pelos órgãos e instituições participantes

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Audiência pública apresenta conclusões do Grupo de Trabalho “Cadeia produtiva do óleo da palma do Pará”

Informalidade, insegurança e falta de instalações sanitárias são as irregularidades mais frequentes enfrentadas por trabalhadores do setor.

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Sessão solene marca posse de Rejane Alves como procuradora-chefe do MPT no Pará e Amapá

Gestão será compartilhada com Hideraldo Machado, vice-procurador-chefe da Regional. Cerimônia contou com a presença do procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos.

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MPT, PF e Auditoria Fiscal do Trabalho deflagram operação de combate ao trabalho escravo no AP

Ação constatou irregularidades trabalhistas, principalmente quanto ao meio ambiente de trabalho e uso de EPI.

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