
Justiça defere liminar para bloqueio de bens de fazendeiros que mantinham empregado idoso, vítima de acidente, em condições precárias
Autor da ação, MPT fiscalizou fazenda em Rurópolis (PA), onde casal trabalhou por 10 anos sem receber salário. Decisão também determinou que empregadores passem a respeitar direitos trabalhistas.
MPT em Santarém promove seminário sobre oportunidades de qualificação para as pessoas LGBTQIA+
Iniciativa integra agenda de ações da Coordenadoria Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT no Pará
MPT, Estado do Amapá, Tribunal de Justiça e outras instituições assinam Carta de Compromisso para a Socioeducação no AP
Dentre os pactos firmados constam a promoção e o acesso a direitos e serviços públicos a adolescentes e jovens durante e após o cumprimento de medidas socioeducativas, como a aprendizagem e a qualificação profissional.
MPT faz inspeção nas obras do Porto Futuro II, em Belém
Inspeção ocorre dentro das ações promocionais de prevenção de acidentes de trabalho nas obras da COP 30 e acontece durante o Abril Verde, mês de prevenção aos acidentes e doenças do trabalho
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