Ministério Público do Trabalho inspeciona check-out da TAM no Aeroporto Internacional de Belém
Empresa aérea foi alvo de denúncias relativas ao meio ambiente de trabalho e assédio moral.
No início do mês de julho, uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou fiscalização no espaço denominado check-out, localizado atrás do balcão de check-in da companhia aérea TAM no Aeroporto Internacional de Belém. Em 26 de junho, já havia ocorrido uma primeira inspeção no local motivada por denúncias que ensejaram a abertura de 2 inquéritos civis no MPT.
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Banco foi denunciado por obrigar funcionários a exercerem funções distintas de seus cargos e pode pagar indenização de R$ 100 mil
Ministério Público do Trabalho apurará denúncias de pescadores de Abaetetuba (PA) sobre Seguro Defeso
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de instaurar procedimento apuratório para averiguar denúncias apresentadas em audiência, no último dia 28 de junho, por pescadores das Ilhas de Abaetetuba, nordeste paraense. Dentre as principais queixas constam a cobrança de valores para a emissão da carteira de pescador e recadastramento no Seguro Defeso.
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Valor é decorrente do descumprimento de TAC que previa a adequação das obras da construtora às normas de saúde e segurança do trabalho
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Desta vez, foram ouvidos diretamente os trabalhadores em empresas de navegação.
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