Dentre as ações previstas no acordo estão a contratação de Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde sob o regime jurídico de emprego público (CLT)

Clínica, alvo de ação do Ministério Público do Trabalho, tem como sócio ex-deputado estadual e mantinha técnico de enfermagem pago como “assessor parlamentar”

Edital convoca para credenciamento de instituições de ensino superior

Construção de espaço cultural estava prevista em acordo relativo a processo do ano de 2008, no qual a mineradora e suas prestadoras de serviços foram condenadas a pagar horas in itineres a trabalhadores

Procuradora-chefe do MPT no PA/AP participou do lançamento da ação que visa coletar assinaturas para projeto de lei.