Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Camargo Correa é condenada a cumprir normas de segurança e pagará R$ 200 mil por danos à coletividade

Ação foi ajuizada pelo MPT em Marabá após fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego lavrar 26 autos de infração contra a empresa.

Imprimir

Companhia Docas do Pará cessa completamente terceirização na atividade de vigilância portuária

Após decisão judicial e negociações com o MPT, CDP rescindiu contrato com terceirizada e chamará 29 classificados em cadastro de reserva para curso de formação de guarda portuário.

Imprimir

MPT e MPE-AP expedem recomendação para que Estado do AP cumpra decisão de não contratar via Caixas Escolares

Documento desaprova a edição de leis que autorizem o Poder Executivo a abrir vagas de contrato administrativo destinadas às Unidades Descentralizadas de Educação, alegando a inconstitucionalidade de tais iniciativas segundo o STF.

Imprimir

Chefe do Ministério Público do Trabalho no PA e AP visita Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém

Hideraldo Machado, empossado procurador-chefe em 1º de outubro, terá reuniões com autoridades locais e afirma que a expectativa de instalação de grandes projetos faz do oeste do Estado uma das prioridades do MPT.

Imprimir

Ação de autoria do MPT reverte R$ 121 mil em bicicletas e equipamentos à Polícia Militar do PA

Recursos são provenientes de indenização por danos morais coletivos paga nos autos de processo contra a Celpa e a CTE - Serviços de Engenharia LTDA.

Imprimir

246
247
248
249
250
251
252

Camargo Correa é condenada a cumprir normas de segurança e pagará R$ 200 mil por danos à coletividade

Companhia Docas do Pará cessa completamente terceirização na atividade de vigilância portuária

MPT e MPE-AP expedem recomendação para que Estado do AP cumpra decisão de não contratar via Caixas Escolares

Chefe do Ministério Público do Trabalho no PA e AP visita Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém

Ação de autoria do MPT reverte R$ 121 mil em bicicletas e equipamentos à Polícia Militar do PA

Últimas notícias

Mais lidas