OIT, MPT e outras instituições implementarão projeto de promoção do trabalho decente no Círio de Nazaré

De 29 de agosto a 30 de setembro, poderão requerer inscrição entidades sem fins lucrativos interessadas em receber recursos provenientes de acordos judiciais e extrajudiciais

Ação de autoria do MPT obteve também a condenação do réu em R$ 1 mi por danos morais coletivos

Termo de Ajuste de Conduta foi assinado com o MPT no AP e prevê a conversão de dano moral coletivo em prestação de serviços de saúde a pacientes do hospital público Dr. Alberto Lima

Em setembro, prédio situado na Rua dos Mundurucus abrigará serviços como emissão de Carteira de Trabalho, Seguro-desemprego, assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho